trabalhista

Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Atuação na Justiça Especializada do Trabalho em todas as instâncias, tanto para empresas quanto para reclamantes, bem como serviços de consultoria e auditoria especializada.

Forte atuação em ações contra o INSS, tornando nosso escritório apto a encontrar a melhor solução no ramo do Direito que mais cresce.

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Trabalhista Pessoa Física

• Reclamação trabalhista;

• Reconhecimento de vínculo empregatício;

• Execução trabalhista;

• Acidente do trabalho;

• Reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego;

• Formação, alteração e extinção da relação de emprego;

• Dispensa com ou sem justa causa;

• Equiparação salarial;

• Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

• Descanso semanal remunerado;

• Férias;

• Horas extras e noturnas;

• Décimo terceiro salário;

• Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social;

• Insalubridade - periculosidade;

• Período de experiência;

• Serviços terceirizados;

• Cálculo prévio de verba trabalhista.

Consultoria e assessoramento preventivo(Relações Trabalhistas)

Estamos seguros em oferecer ao departamento de recursos humanos das empresas de todos os segmentos advogados, de forma rápida e eficaz:

Orientação sobre legislação, harmonizando-os com as medidas de ordem administrativa;
Interpretação de textos legais, convenções e acordos coletivos de trabalho;
Elaboração e revisão de contratos de empregados e aditamentos, contrato de autônomos, regulamentos internos, contratos de empresas terceirizadas que envolvam fornecimento de mão de obra;
Orientação sobre folha de salário, encargos sociais, fiscais e previdenciários;
Assessoramento preventivo, visando o atendimento das normas regulamentadoras de Segurança, Higiene e Medicina do trabalho, com o objetivo de prevenir as empresas contra a ação fiscalizadora e processo trabalhista ou civil;

Direito Previdenciário

Dentre as ações contra o INSS destacam-se:

Aposentadoria Administrativa, Judicial e contagem de tempo de serviço;

Assessoria Jurídica Previdenciária para Empresas (Consultiva e litigiosa);

Auxilio Acidente;

Auxilio Doença;

Desaposentação:

O Instituto da Desaposentação começou a se consolidar com o fim da “Lei do Pecúlio em 1994”.

Essa ação judicial tem por objetivo aproveitar o tempo de contribuição/trabalho que o aposentado possui após sua aposentadoria, adicionando-o no tempo de serviço que ele já tem.

Com a soma do tempo de contribuição, fazemos o recálculo da aposentadoria buscando, desta forma, um benefício mais vantajoso;

Pensão por morte;

Planejamento de Aposentadoria (consultivo)Administrativa, Judicial e contagem de tempo de serviço;

Revisões diversas (Consultiva e litigiosa);

Revisão do Teto EC 20/98 e 41/03;

Retroação da DIB;

Serviços Diversos Junto ao INSS;

Trabalhista Pessoa Jurídica

Defendemos os interesses dos clientes, perante a Justiça do Trabalho, nas causas em lhes forem contrárias, promovidas por:

Empregados ou ex-empregados;
Autônomos;
Representantes comerciais;
Prestadores de serviços terceirizados;

Assessoramos e acompanhamos a empresa no Ministério Público do Trabalho, analisando a viabilidade de assinar ou não, Termo de Ajustamento de Conduta, participando ativamente na redação de cláusulas, visando a proteção da empresa e de sua imagem.

Elaboramos ainda:

Ações contra empregados ou ex-empregados visando a reparação de danos ou prejuízos por ele(s) causados ou por cobranças de dívidas não saldadas no momento da rescisão contratual;

Ação anulatória de auto de infração lavrados por auditor fiscal do trabalho;
Ação rescisória;
Mandado de Segurança e Medidas Cautelares;
Intervenção de terceiro em ações acidentárias movidas por empregados ou ex-empregados contra o INSS visando descaracterizar eventual doença profissional ou acidente de trabalho e consulta de processos;
Defesas administrativas junto ao INSS, quando o mesmo converte um auxílio doença comum em auxílio acidentário;
Consignação em pagamento em caso de recusa ou impossibilidade de homologação do distrato de empregados;
Recursos ou contra-razões, perante os Tribunais.
Sustentação Oral.

Análises e elaboração de defesas e de recursos apropriados aos processos envolvendo pedidos de indenizações que decorram de acidentes do trabalho, estabilidades, doença profissional e danos morais, bem como nas ações regressivas propostas pelo INSS.

Támbém trabalhamos com auditoria nos setores diretamente ligados às atividades de Relações Trabalhistas e Segurança do Trabalho, detectando e apontando os pontos críticos, bem como sugerindo melhorias nos controles que devem e precisam ser aprimorados. advogado trabalhista especializados e competententes para averiguar qualquer tipo de situação nas relações de trabalho, melhorando assim o ambiente profissional dentro da empresa.

Elaboração de cálculos nos processos trabalhistas;

conferindo e impugnando contas da parte contrária e de peritos contábeis; adotamos todas as medidas judiciais cabíveis e apropriadas até final procedimento de execução.

Conflitos Trabalhistas Individuais e Coletivos(GREVE)

Constante orientação, participando eficazmente no sentido de solucionar:

Conflitos trabalhistas;
Negociações sindicais;
Análise e contestação de pautas reivindicatórias dos sindicatos obreiros;
Adoção de medidas apropriadas antes, durante e após greve;
Acompanhamento de um advogado trabalhista participando na celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho;
Acompanhamento e defesas nos processos de Dissídios Coletivos;
Participação em mesas redondas perante as autoridades do Ministério do Trabalho;
Assessoramento indispensável às empresas no relacionamento com o sindicato dos trabalhadores.
Soluções negociadas em casos de crises financeiras ou econômicas, seja ela momentânea ou contumaz;
Modernizar as relações de trabalho via negociação coletiva, de modo a aumentar a competitividade e eficiência das empresas;
Interdito proibitório para afastar excessos sindicais.

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